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Três vitórias em três continentes em três semanas para o SPI em disputa de longa duração pela marca registrada Stolichnaya

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Austrália

Na segunda-feira, 20 de novembro de 2017, em Sydney, o SPI Group obteve uma vitória jurídica significativa na sua defesa de 13 anos de uma disputa movida pela Federal Treasury Enterprise Sojuzplodoimport (FKP ou FTE), estatal russa, e referente à posse das marcas registradas Stolichnaya, do SPI Group, na Austrália.   

No que foi reconhecido pelo Tribunal Federal da Austrália como um “passo excepcional”, o tribunal ordenou que o processo da FKP contra o SPI fosse suspenso até segunda ordem. O tribunal confirmou que a Federação Russa era o “verdadeiro autor da ação” no processo que está agora suspenso a menos e até que a Federação Russa apresente documentos que se recusa a fornecer há anos.     

A disputa começou em 13 de março de 2000, quando Vladimir Putin emitiu uma ordem exigindo a “restauração” das marcas registradas Stolichnaya ao governo e instruindo os funcionários do governo russo a fornecer relatórios mensais sobre os avanços nesse sentido. Em 6 de julho de 2001, o governo russo emitiu uma resolução secreta criando um grupo de trabalho de representantes do ministério do Interior russo (V.G.Mishin); gabinete do Ministério Público (L.P.Kuleba); Serviço Federal de Segurança (A.A.Fatekhov); o representante do governo no Tribunal Constitucional, o Supremo Tribunal de Arbitragem e o Supremo Tribunal (M.Yu.Barshcevksy); e outros funcionários do governo. A resolução nomeou o então vice-ministro da Agricultura e posteriormente diretor geral da FKP, Vladimir Loginov, como chefe do grupo de trabalho. Nessa decisão, o tribunal australiano referiu-se, entre outras coisas, à ordem e à resolução acima descritas como provas da participação da Federação Russa na disputa australiana.

O tribunal observou a falha da Federação Russa em apresentar vários tipos de documentos, entre eles:

Os relatórios mensais exigidos por Vladimir Putin de vários funcionários de alto escalão do governo russo (inclusive o governo da Federação Russa e o ministério do Interior) na sua ordem de março de 2000. Documentos que foram confiscados pela polícia russa em várias batidas nas instalações do SPI em Moscou entre 1999 e 2007. Documentos que eram parte de “arquivos secretos”, inclusive os que foram mantidos pelo ministério de Desenvolvimento Econômico e Comércio da Federação Russa. Documentos e correspondência criados ou recebidos pelo grupo de trabalho mencionado acima. Documentos sobre o processo que levou à criação da FGUP (entidade da qual a FKP alega ter recebido os direitos para as marcas registradas Stolichnaya, ainda que, de acordo

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